Finanças Estruturadas e Mercado de Capitais
Securitização e fundos de direitos creditórios permitem separar o risco de um fluxo do risco do balanço de quem o origina. É essa separação que torna o crédito financiável.
Nossa leitura
O marco legal da securitização (Lei 14.430/2022) e o regime de fundos de investimento da CVM (Resolução 175) organizaram as regras dos principais veículos de financiamento estruturado. A estrutura jurídica ficou mais clara, mas a qualidade de cada operação continua dependendo do lastro, da efetividade da cessão e da governança do veículo.
Na dívida corporativa, o país criou instrumentos específicos para financiar infraestrutura e projetos de longo prazo, com tratamento tributário próprio. A escolha entre debênture, nota comercial, certificado de recebíveis e FIDC é uma decisão sobre obrigações, prazo e público investidor, e não apenas sobre custo.
Temas que acompanhamos
- FIDCs no regime da Resolução CVM 175
- Securitização de recebíveis comerciais, imobiliários e do agronegócio
- Debêntures incentivadas e de infraestrutura
- Garantias, subordinação e covenants
- Custo efetivo de estruturação
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Publicações
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